Alcance, magnitude e abrangência da Previdência Social

A previdência social oferece um conjunto abrangente de benefícios monetários e serviços de proteção social, cobrindo múltiplos riscos e vulnerabilidades que surgem ao longo de todo o ciclo de vida das pessoas diretamente (segurados) ou indiretamente (seus dependentes) beneficiárias. Os objetivos principais são a proteção contra a pobreza e a suavização do consumo, mas também busca-se a redução de desigualdades. Para os cidadãos de baixa renda com deficiência ou com idade acima de 65 anos que não cumpriram os requisitos contributivos para obtenção da aposentadoria, existe ainda a proteção social oferecida pelos benefícios assistenciais continuados, notadamente o Benefício de Prestação Continuada

Quantidade de Benefícios

Em dezembro de 2022, a previdência social registrava cerca de 37,2 milhões de benefícios ativos, sendo 4,9 milhões nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e no Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), e 32,3 milhões no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Esse total inclui tanto os benefícios permanentes, como aposentadorias e pensões, nos RPPS e SPSM, quanto os benefícios permanentes e temporários no RGPS.

Além disso, é possível incluir os benefícios assistenciais continuados, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), que juntos somam 5,2 milhões. Com isso, o total de benefícios chega a 42,5 milhões.

Ao reclassificar esses números conforme o tipo de contribuição, temos: 27,4 milhões de benefícios contributivos (incluindo o RGPS urbano, RPPS e SPSM), 9,8 milhões de benefícios semicontributivos (no RGPS rural) e 5,2 milhões de benefícios não contributivos (assistenciais).

Quantidade de contribuintes

Em 2022, o número de contribuintes registrados no RGPS alcançou 58,5 milhões. Quando somados aos quantitativos dos Regimes Próprios de Previdência Social da União e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, que contabilizam cerca de 1 milhão de contribuintes, e aos RPPS e SPSM dos estados, Distrito Federal e municípios, com aproximadamente 4,8 milhões de contribuintes, o total de pessoas vinculadas à Previdência Social no Brasil atingiu cerca de 64,3 milhões.

Esses números refletem o universo total de contribuintes da previdência no país, englobando tanto o regime geral quanto os regimes próprios dos servidores públicos e militares.